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473 notícias encontradas para "justiça"
Colocou o imóvel no nome do irmão? Saiba o risco que você corre
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Dividir a propriedade de um bem com um familiar pode parecer um gesto de generosidade — mas a decisão tem consequências jurídicas e financeiras que poucos preveem na hora de assinar.
A história por trás da fogueira: quem foi São João Batista, o profeta que batizou Jesus
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Enquanto o Vale do Itajaí celebra as tradicionais festas juninas com pinhão e fogueira, relembramos a trajetória histórica e espiritual de João Batista, uma das figuras mais influentes e populares do cristianismo.
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Negócios
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g1 O cadastro biométr
Foto: Da Na / Pexels
Tecnologia
Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China
Medida do Pentágono amplia lista de empresas chinesas e impõe restrições a contratos com governo dos EUA até 2027 O post Alibaba processa os EUA após acusação de vínculo militar com a China apareceu primeiro em Olhar Digital.
Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento para apurar falta de transparência de preços na 99food
Negócios
Secretaria Nacional do Consumidor abre procedimento para apurar falta de transparência de preços na 99food
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta terça-feira (23) um processo administrativo contra o aplicativo 99food por descumprimento da regra que determina que os aplicativos informem a composição dos preços cobrados dos consumidores. 🛵 Em março deste ano, a Senacon publicou uma portaria estabelecendo que as plataformas deveriam exibir, em cada transação, um quadro-resumo com a composição do valor cobrado. A 99food v
Foto: Bernardo  Roessler / Pexels
Tecnologia
Prefeitura de SP lança app para consulta de placas e testa helicóptero com monitoramento aéreo
Prefeitura aposta em tecnologia para ampliar monitoramento urbano com participação da população e apoio aéreo especializado O post Prefeitura de SP lança app para consulta de placas e testa helicóptero com monitoramento aéreo apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: khezez  | خزاز / Pexels
Tecnologia
Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.
Afastado da prefeitura, gestor de Anajatuba vira símbolo do desvio no interior
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Decisão judicial retira Sydnei Pereira do cargo após indícios de irregularidades em contratos municipais. Caso expõe fragilidades na gestão pública de pequenos municípios maranhenses.
Júri condena a 50 anos homem que matou duas crianças a facadas no Ceará
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Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Diálogo antes da sentença: como a consensualidade está transformando a Justiça brasileira
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Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.
Excesso de processos ou sinal de confiança? O que a judicialização diz sobre o Brasil
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Para especialistas da magistratura, o volume crescente de ações judiciais no país pode ser lido como termômetro do respeito da sociedade ao Poder Judiciário — e não apenas como sobrecarga do sistema.
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.
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