Justiça síria condena Assad à morte por crimes de guerra
Ex-ditador sírio é condenado por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade.
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Dino defende reforma no Judiciário, mas nega haver crise 'terminal e apocalíptica'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não enfrenta uma crise "terminal e apocalíptica", mas reforçou a defesa de que uma reforma pode aperfeiçoar o sistema de Justiça.
É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.
Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos. Sua importância, entretanto, é maior. A alter
TJMT mantém negativa a bloqueio de R$ 15 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Filhotes de cães teriam morrido em abrigo improvisado pela prefeitura de Cuiabá
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que impede, por enquanto, o bloqueio de R$ 15 milhões das contas da Prefeitura de Cuiabá para aplicação em políticas de proteção e bem-estar animal. Destaque
Medidas protetivas: ex-marido de Maria da Penha é preso após entrevista à TV
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes, teve sua prisão preventiva decretada e cumprida neste domingo (9) na cidade de Natal. A decisão partiu da Justiça do Ceará, que identificou violação às medidas protetivas concedidas
Corregedor defende magistratura e diz que instituições fortes não temem transparência
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, o balanço de dois anos de gestão à frente da Corregedoria Nacional com um diagnóstico claro: o Brasil tem “um Poder Judiciário extraordinariamente rico em pesso
Homem que exigia dinheiro para ‘trabalho espiritual’ é condenado por extorsão
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26
Inteligência humana da Justiça: advocacia, supervisão ética e IA na era digital
O 11 de Agosto não é uma simples efeméride profissional. A data remonta à Lei de 11 de agosto de 1827, pela qual dom Pedro criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, em São Paulo e em Olinda. A formação jurídica nacional nasceu vinculada à construçã
Alan Rick declara R$ 5,2 milhões em bens ao TSE
Alan Rick e Ricardo Leite (ambos ao centro) durante convenção do Republicanos Pâmela Celina/g1 O candidato do Republicanos ao governo do Acre, Alan Rick, declarou R$ 5,2 milhões em bens à Justiça Eleitoral. O candidato a vice, Ricardo Leite (Republicanos), informou patrimônio de
Governo reclassifica filme de Elize Matsunaga na Netflix por violência extrema
O Departamento de Promoção de Políticas de Justiça (DPJUS), órgão do Ministério da Justiça responsável pela classificação indicativa de produtos de entretenimento, decidiu mudar o selo etário do filme "Elize: Sobras de uma Mulher". O longa foi lançado pela Netflix em julho. Leia
É possível ‘transformar’ a sociedade empresária em associação
É possível “transformar” uma sociedade empresária em associação sem fins lucrativos e vice-versa? Sim. A questão se tornou menos dúbia mediante o Provimento CG nº 26/2024 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a qual concluiu, em texto expresso, que não há vedaç