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Advogada afirma que Denis Cesar Barros Furtado não fugiu da Justiça por desprezo às autoridades, mas por um quadro de síndrome do pânico. Segundo a defesa, há diálogo em curso para definir como será a entrega à Polícia Civil.

Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.

O programa Celular Seguro, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, emite alertas administrativos para interromper acessos financeiros e de telefonia em caso de roubo ou furto do celular. Tem como abrir documentos do Gov.br sem Internet? Veja se o app funciona offline MEC Livros: como usar o app gratuito do governo com 8 mil obras A ferramenta centraliza a notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), operadoras e instituições bancárias par

Novo painel do Ministério da Fazenda expõe o volume e os beneficiários dos incentivos tributários no Brasil, abrindo debate sobre equilíbrio fiscal e justiça no sistema de arrecadação.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, abriu nesta terça-feira (23) um processo administrativo contra o aplicativo 99food por descumprimento da regra que determina que os aplicativos informem a composição dos preços cobrados dos consumidores. 🛵 Em março deste ano, a Senacon publicou uma portaria estabelecendo que as plataformas deveriam exibir, em cada transação, um quadro-resumo com a composição do valor cobrado. A 99food v

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que define como juízes devem analisar, conceder e fiscalizar alvarás para O post Influenciadores mirins precisarão de alvará judicial para monetizar conteúdo, decide CNJ apareceu primeiro em Olhar Digital.

Nove anos após o crime brutal em Viçosa do Ceará, a Justiça encerra o julgamento de Iranildo Antônio de Araújo com uma das penas mais longas aplicáveis pelo ordenamento jurídico brasileiro.

Acordos negociados entre as partes têm se mostrado mais eficazes do que decisões impostas pelo Judiciário, reduzindo a sobrecarga dos tribunais e entregando soluções mais duradouras à sociedade.

Justiça do Reino Unido autoriza ação coletiva bilionária contra a Apple por práticas no iCloud que podem afetar milhões O post Apple enfrenta processo gigante por suposto abuso no iCloud apareceu primeiro em Olhar Digital.

Milhões de britânicos podem receber indenizações bilionárias após processo antitruste contra a Apple ganhar força. O caso tem implicações diretas para tecnologias embarcadas em veículos, como o CarPlay.

Conselho Nacional de Justiça vota nesta terça mudança que extingue a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar a magistrados que cometem infrações graves.

O WhatsApp terá uma nova liderança global. Will Cathcart anunciou sua saída do cargo de chefe do aplicativo após mais de sete anos liderando a plataforma. A Meta escolheu Kunal Shah, fundador da startup de serviços financeiros indiana Cred, como substituto. Justiça do Brasil multa Apple, Google e gigantes dos games em R$ 298 milhões Meta desiste da IA Manus após China barrar compra que custou US$ 2 bilhões A movimentação ocorre em paralelo a um investimento de US$ 900 milhões d