Acompanhe as Notícias da Recifes

Segundo entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça, não cabe impor pagamento de aluguel à mulher que permanece no imóvel após o afastamento do companheiro por medida protetiva de urgência. Com base nesse fundamento, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Fe

Professor de direito da UFMT Saulo Tarso Rodrigues foi condenado a 10 meses e 15 dias de reclusão por perseguir a ex-companheira, em um caso de violência doméstica e de gênero. — Foto: Reprodução Reprodução A Polícia Civil confirmou que o professor de direito da Universidade Fede

Aprovada por unanimidade no Parlamento, nova lei restringe direitos de russos no exterior. Críticos afirmam que a medida, apelidada de "lei sobre a morte civil", visa silenciar opositores e críticos da guerra na Ucrânia.

Conheci o dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes em 1980, quando eu ainda era estudante de Direito e frequentava o curso de estágio profissional mantido pela OAB de São Paulo. As aulas aconteciam no prédio do Páteo do Colégio, e o dr. Paulo Sérgio as ministrava sobre prerrogativas prof

Cintra, Grinover e Dinamarco, em obra que instruiu gerações de juristas, definem a teoria geral do processo “como um sistema de conceitos e princípios elevados ao grau máximo de generalização útil e condensados indutivamente a partir do confronto dos diversos ramos do direito pro

A Fundação Arcadas, em parceira com o MP-SP, promoverá no próximo dia 17 de agosto o seminário “O Ministério Público e o Direito Empresarial”, na Faculdade de Direito da USP. O evento é gratuito e vai reunir magistrados, membros do MP e especialistas para debater temas atuais rel

O artigo “TCDF – Aplicabilidade das normas constitucionais” visa abordar o tópico que conta em seu título, presente na disciplina Direito Constitucional, que figura na prova de Conhecimentos Específicos do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso do T

Poucas coisas são tão perigosas para o debate público quanto a disseminação deliberada de informações falsas sobre temas jurídicos. O problema se torna ainda mais grave quando questões complexas, como os direitos sucessórios de cônjuges e companheiros, são reduzidas a frases de e

Com direito a muita gritaria e labaredas de fogo, a terceira temporada de A Casa do Dragão chegou ao fim na noite de domingo (9). O último capítulo contou com vários elementos clássicos da franquia, como batalhas, traições e mortes chocantes. Deixando pontas soltas para a vindoura quarta temporada, que vai encerrar o programa da HBO, a season finale do terceiro ano de A Casa do Dragão colocou Rhaenyra Targaryen (Emma D’Arcy)

Falta de políticas e debates contribui para a naturalização do sofrimento de meninas e mulheres O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Creio que das situações mais revoltantes e assustadoras pelas quais o cidadão pode passar é a de procurar guarida em algo que tenha como direito, de forma extremamente segura, e receber a resposta negativa no momento que mais espera e precisa. Isto é, em poucas palavras, o “fenôm

No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p