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O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado. Por unanimidade, o plenário entendeu que a norma resultava em cobrança duplicada do

Mãe cobra agilidade no TFD para bebê com doença intestinal internado em UTI em Roraima A Justiça determinou que o governo de Roraima providencie a transferência para fora do estado de um bebê com síndrome do intestino curto, condição que compromete a absorção de nutrientes e exig

Mulher compra celular de quase R$ 5 mil e recebe sabão de coco no lugar Uma consumidora afirma que comprou um celular de quase R$ 5 mil pela internet, mas recebeu cinco unidades de sabão de coco no lugar do aparelho. Ela diz que entrou em contato com a empresa e cobra uma solução

A inadequação estrutural de plataformas digitais no cumprimento das obrigações de segurança de menores de idade caracteriza violação sistemática ao dever de cuidado. A omissão deliberada na mitigação de riscos à saúde mental e física de crianças e adolescentes gera a obrigação de

Supremo também afasta cobrança sobre veículos usados registrados em outro estado

Quem era Maryna Colucci, mulher trans e conselheira tutelar que teria sido assassinada A investigação sobre a morte da conselheira tutelar Maryna Coluccy de Jesus, de 34 anos, em Jacuí (MG), passou a se concentrar também no relacionamento que ela mantinha com um policial militar

Um jovem de 25 anos foi preso em Uberaba suspeito de praticar agiotagem e extorquir uma mulher de 54 anos durante a cobrança de uma dívida de R$ 2 mil. De acordo com a Polícia Militar, ele enviou áudios com ameaças à vítima e uma foto que mostrava uma mão segurando um revólver.

Auxiliar de escola é suspeito de abusar de menino autista de 5 anos; mãe cobra afastamento Uma mãe denunciou um caso de abuso sexual contra o filho, de 5 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ocorrido dentro de uma escola municipal em Divinolândia (SP). O

Desde a vigência da Lei Complementar 194/2022, diversos bens e serviços, como combustíveis e energia elétrica, passaram a ser classificados como essenciais. Com isso, deixou de incidir sobre eles o adicional de ICMS referente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), que rec

PF faz operação contra empresário suspeito de financiar atos golpistas de 8 de janeiro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pelo radialista Milton de Oliveira Júnior, de Itapetininga (SP), e manteve o pagamento da multa de R$ 75 mil à Rádio Jovem Pan p

Ronaldo Caiado, candidato à Presidência pelo PSD, em sabatina no O Globo, Valor e CBN Reprodução O candidato do PSD à Presidência da República, Ronaldo Caiado, disse nesta quarta-feira (26) que, se eleito, vai acabar com a aprovação automática no sistema de ensino. Em sabatina da

Entenda como funciona a Creutzfeldt-Jakob, doença do influenciador Lito Sousa A busca de Lito Sousa por um tratamento experimental contra a doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ) ganhou novos capítulos nos últimos dias, com manifestações da família, de empresas nos Estados Unidos e do