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Para que ocorra a incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), é necessária que a movimentação dos bens gere algum fato oneroso. No âmbito das incorporações de pessoas jurídicas, a transmissão da posse do imóvel não acarreta onerosidade, o que impede a cobran

Corregedoria e MP fazem operação contra policiais civis de SP Um dos policiais civis presos nesta sexta-feira (28) na Operação Merx ocupou o cargo de secretário adjunto de Segurança Urbana de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. A operação investiga um grupo suspeito de

A 17ª Vara Federal de Brasília suspendeu, nesta quinta-feira (27/8), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão

A Associação Nacional de Magistradas e de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promoverá assembleia geral extraordinária (AGE) para deliberar sobre a autorização para o ajuizamento de ação ordinária relacionada à criação do Sindicato dos Magistrados e à cobrança de contr

Tarcísio nega cortes na Fapesp após mudanças em regras de bolsas Entidades que representam estudantes de pós-graduação de São Paulo cobraram explicações da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sobre mudanças nas bolsas destinadas a estágios de pesquisa no

Levantamento considerou ações judiciais de cobrança com mais de 15 anos de indefinição; outras 500 mil foram encaminhadas para extinção

Operação cumpre 24 mandados contra facção criminosa em Abaetetuba, no Pará As polícias Civil e Militar deflagraram, na manhã desta sexta-feira (28), a Operação Impulsus 8, em Abaetetuba, no nordeste do Pará. Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão domiciliar em

Parte da maior espécie de cobra do mundo, a píton-reticulada Jodie Foster está curada de um tumor na mandíbula e já voltou a comer normalmente

Operação contra policiais que cobravam propina de contrabandistas. Reprodução O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e a Corregedoria da Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira (28), uma operação contra um grupo suspeito de cobrar propina para liberar cargas ileg

Corregedoria e MP fazem operação contra policiais civis de SP O advogado Sidiclei Almeida, investigado por suspeita de atuar como intermediário em um esquema de cobrança de propina envolvendo policiais civis de São Paulo, enviou a foto de uma caixa de papelão com maços de dinheir

O pregão desta quinta-feira (27) começou em tom de alívio na esteira da linha de crédito para matérias-primas, mas terminou sob a sombra de um novo processo decorrente da tragédia em Maceió The post Ações da Braskem (BRKM5) disparam 19% com ajuda da Petrobras (PETR4), mas DPU co

Vídeo mostra momento em que vereador e comandante da guarda são assassinados Um ano após as mortes da ex-mulher Penélope Miranda de Brito Castro, que era comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba, e do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz, o ex-guarda civil municipal Francisc