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Franquia americana famosa viraliza na internet, mas enfrenta questionamentos sobre estratégia agressiva de processos contra pequenos negócios. Veja o que motiva essa postura litigiosa.

Casos envolvendo agentes de IA da OpenAI, Anthropic e Meta reacenderam o debate sobre responsabilidade jurídica. Especialista explica como a lei brasileira trata essas situações O post Quem responde por ataques hackers feitos por IAs? Saiba o que diz a lei brasileira apareceu primeiro em Olhar Digital.

As lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro, especialmente por oferecerem instrumentos conceituais rigorosos para a compreensão da hipótese de incidência, da base imponível e da própria natureza jurídica do

Decisão do TJMT reconhece que promessas de cura espiritual em troca de pagamento configuram fraude. Jurisprudência reafirma que liberdade religiosa não protege práticas enganosas que se aproveitam da vulnerabilidade de fiéis.

Os resultados de 2025 reforçam a importância da transação tributária federal, mas também expõem a dependência do Estado de um mecanismo que nasce da dificuldade de cobrar integralmente a dívida ativa. O debate vai além do caixa: envolve desenho institucional e segurança jurídica.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo publicou os gabaritos das provas do concurso CRT SP. A seleção prevê cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior, com chances para áreas administrativa, fiscalização e jurídica.

25 estados acusam o governo Trump de usar o combate ao trabalho forçado como pretexto para manter barreiras comerciais. A ação eleva a disputa jurídica em torno de tarifas que passaram a valer em 24 de julho.

A aplicação de medidas protecionistas revela tensão estrutural entre defender a produção doméstica e atrair investimentos. Como equilibrar segurança jurídica com competitividade?

Diante de pressões comerciais internacionais, debate jurídico reforça o Pix como serviço público essencial e estratégico para a inclusão financeira e a soberania econômica do Brasil.

Em audiência judicial, magistrada apontou falta de evidências concretas do governo Trump para sustentar restrições impostas à empresa de inteligência artificial. Caso faz parte de disputa jurídica iniciada em março.

Com milhares de normas fiscais publicadas a cada ano no Brasil, a IA deixa de ser diferencial e passa a ser necessidade estratégica para garantir segurança jurídica e eficiência operacional.

Tecnologia Brasil contextualiza a pauta em Tecnologia: Tecnologia Brasil contextualiza a pauta em Tecnologia: X contesta novas regras da Austrália para redes sociais e afirma que a fiscalização sobre menores pode criar conflitos jurídicos globais O post Fiscalização das redes vir