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Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos entender um pouco mais sobre as associações. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas para o exercício de atividades sem fins lucrativos. Assim, elas não podem distribuir lucros entre os seus assoc

Olá, pessoal, tudo bem? Vamos abordar no texto de hoje as fundações públicas. Tais entidades são pessoas jurídicas de direito privado formadas por uma universalidade de bens para o exercício de atividades de interesse público. Nesse sentido, o Código Civil estabelece que, para cr

Versão de entrada do SUV médio tem o preço reduzido para R$ 169.990 na modalidade venda direta para pessoas físicas e jurídicas

Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Google Maps O Tribunal do Júri de São Luís vai julgar 28 réus acusados de homicídio e tentativa de homicídio durante o mês de agosto. As sessões começam nesta terça-feira (4), com os julgamentos de Richard Brian dos Santos Serrão e M

A crescente complexidade do ambiente empresarial brasileiro vem exigindo uma leitura mais integrada das decisões que envolvem tributação, contabilidade e estrutura jurídica. Esse movimento não surgiu por acaso. Nos últimos anos, empresas passaram a lidar simultaneamente com mudan

Ex-ministro das Finanças moçambicano chegou ao país em abril após cumprir pena nos EUA, mas Justiça local ainda não definiu se o processará pelo escândalo das dívidas ocultas.

Iniciativa integra serviços de saúde, assistência jurídica e documentação em um único espaço, facilitando acesso de pessoas em vulnerabilidade social. Próximo domingo, em Lagoa Nova.

Franquia americana famosa viraliza na internet, mas enfrenta questionamentos sobre estratégia agressiva de processos contra pequenos negócios. Veja o que motiva essa postura litigiosa.

Casos envolvendo agentes de IA da OpenAI, Anthropic e Meta reacenderam o debate sobre responsabilidade jurídica. Especialista explica como a lei brasileira trata essas situações O post Quem responde por ataques hackers feitos por IAs? Saiba o que diz a lei brasileira apareceu primeiro em Olhar Digital.

As lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro, especialmente por oferecerem instrumentos conceituais rigorosos para a compreensão da hipótese de incidência, da base imponível e da própria natureza jurídica do

Decisão do TJMT reconhece que promessas de cura espiritual em troca de pagamento configuram fraude. Jurisprudência reafirma que liberdade religiosa não protege práticas enganosas que se aproveitam da vulnerabilidade de fiéis.

Os resultados de 2025 reforçam a importância da transação tributária federal, mas também expõem a dependência do Estado de um mecanismo que nasce da dificuldade de cobrar integralmente a dívida ativa. O debate vai além do caixa: envolve desenho institucional e segurança jurídica.