Constituição Federal tem agora versão em audiolivro
Lançamento da versão em áudio visa ampliar o acesso da sociedade à Carta Magna, que constitui a lei fundamental do país.
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How significant is Andrew Tate within the manosphere?
A federal judge in Miami will hear arguments Thursday over whether social media influencers Andrew and Tristan Tate should remain in custody as they fight extradition to the United Kingdom, where the brothers are accused of rape and sex trafficking.
STF julga regulamentação do garimpo em terras do povo indígena Cinta Larga
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal no território do povo Cinta Larga, localizado nos estados de Rondônia
Julgamento de ré por atos golpistas mostra racha no STF sobre desconto de pena
O julgamento de uma participante dos atos de 8 de janeiro, encerrado no Supremo Tribunal Federal na semana passada, antecipou uma discussão na corte com potencial de impactar milhares de execuções penais pelo país.
Trump administration ‘gutted’ federal civil rights enforcement, HRW says
A new report finds key federal agencies have stopped providing oversight of civil rights laws nationally.
Luciano Zucco declara R$ 709,3 mil em bens ao TSE; Silvana Covatti informa R$ 1,2 milhão
Luciano Zucco é o candidato do PL ao governo do RS; Silvana Covatti (PP) é candidata a vice Mateus Raugust/Divulgação O deputado federal Luciano Zucco (PL), candidato ao governo do estado, declarou R$ 709,3 mil em bens à Justiça Eleitoral. A deputada estadual Silvana Covatti (PP)
Mangione lawyers to meet federal prosecutors amid reports of plea deal
Mangione faces two federal stalking crimes that carry a maximum penalty of life in prison without parole.
Acelen reduz gasolina em 11,2% após adesão à subvenção
Empresa também informou queda no diesel S-10 e disse que a aplicação do programa federal ocorre de forma gradual. Destaque: 11,2%, 0,8%, R$ 3,48,.
Descontos indevidos no INSS: PF prende Carlos Lopes, presidente de associação foragido
PF prende Carlos Roberto, da Conafer, por fraude no INSS A Polícia Federal (PF) prendeu, na noite dessa quarta-feira (12), o presidente da Conafer, Carlos Lopes, que foi indiciado no mês passado no âmbito da Operação Sem Desconto. A investigação mira um esquema bilionário de desc
Jury selection begins in Meta youth harms trial in California federal court
Jury selection began Wednesday in Meta's federal trial over claims its platforms have harmed youth mental health and also track children in violation of federal law.
Limitar vagas femininas em concurso público é inconstitucional
Restringir a participação de mulheres em concursos públicos viola a Constituição Federal e também afronta dispositivo da Constituição Estadual, cuja aplicação se estende aos municípios. Destaque: 10%.
Convenção da OIT acirra debate no STF sobre vínculo entre plataformas e trabalhadores
Aprovada em 12 de junho, a Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho colocou novos elementos no debate travado no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas digitais. A controvérsia é analisada no Recurso Extra