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Para advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, a possibilidade de submeter até os recursos especiais criminais ao filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça é incoerente e não deve vingar.

O ordenamento eleitoral não pretende a extinção automática de cobranças de dívidas de baixo valor, como multas. Ao contrário, busca assegurar as vias necessárias para o cumprimento da obrigação. Com esse entendimento, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Elei

Proposta obriga desenvolvedores a submeterem sistemas potentes a exames de agências estatais antes de qualquer lançamento público O post EUA debatem lei de emergência após inteligência artificial escapar de contenção apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Spotify lançou nesta terça-feira (21) um novo ecossistema de vídeos voltado a artistas. A novidade inclui o Music Video Charts Global, primeira parada da plataforma dedicada exclusivamente a videoclipes, e uma ferramenta de pitch que permite às gravadoras e artistas submeterem vídeos diretamente à equipe editorial do serviço. O lançamento amplia a estratégia de vídeo do Spotify, que já vinha testando o uploa

Tribunal alemão aplicou pena máxima a homem que manteve duas crianças da minoria religiosa yazidi em cativeiro, submetendo-as a trabalho forçado, violência e tortura a serviço do Estado Islâmico.

A Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que inclui partidos políticos e fundações partidárias entre as entidades obrigadas a adotar controles contra lavagem de dinheiro. O texto segue para nova etapa se não houver recurso.

O formulário PRE 14A é uma etapa prévia de uma votação com acionistas e pode indicar mudanças de governança ou propostas relevantes. O documento não entrega o desfecho da pauta, mas antecipa o que a empresa pretende submeter ao mercado.