Acompanhe as Notícias da Recifes

O Discord enfrenta um pedido de R$ 500 milhões na Justiça e a suspensão de funções, enquanto o TikTok recebeu uma multa de R$ 153,7 milhões aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Embora ambas as medidas tenham como foco a proteção de crianças e adolescente

A inadequação estrutural de plataformas digitais no cumprimento das obrigações de segurança de menores de idade caracteriza violação sistemática ao dever de cuidado. A omissão deliberada na mitigação de riscos à saúde mental e física de crianças e adolescentes gera a obrigação de

Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu nesta sexta-feira (7) um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes. A investigação reúne informações sobre um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos e busca verificar se a empresa cumpriu as obrigações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Di

O Supremo Tribunal Federal analisa um conjunto de ações que podem redefinir a proteção ambiental no Brasil — e o impacto vai muito além das florestas: é sobre a saúde, a segurança e o amanhã das crianças.

A possível aceleração do projeto que regula a educação domiciliar recoloca no centro uma pergunta maior: qual é a função da escola além da sala de aula? O tema expõe a tensão entre liberdade das famílias, dever do Estado e proteção de crianças e adolescentes.

A Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/2026 reforça que a escuta de crianças e adolescentes em casos de violência deve ser célere, técnica e acolhedora. A demora, nesses casos, pode ampliar danos e comprometer a prova.