Tempo rei: a força normativa do tempo no direito climático
O dever de diligência dos países deve compreender a tempestividade das ações climáticas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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STJ limita lançamento de livros em sua sede
Eventos para lançamentos de livros no Superior Tribunal de Justiça, terreno fértil para contato direto de ministros, advogados e jornalistas, agora vão funcionar sob limitação estrita, definida por instrução normativa publicada pela presidência nesta terça-feira (4/8). Eles só po
Licença médica não prejudica direito ao abono do Fundeb, confirma regulamentação
Servidores públicos afastados temporariamente por questões de saúde mantêm direitos trabalhistas intactos. Normativa garante que períodos de licença médica sejam contabilizados no cálculo de benefícios educacionais.
Negócios
CNPJ poderá ter letras e números a partir de julho; entenda o que muda
g1 em 1 minuto: CNPJ com letras e números entra em vigor em julho
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) poderá ser alfanumérico a partir de julho, passando a permitir a combinação de letras e números. Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2.229, publicada pela Receita Federal, a mudança não afetará as empresas já abertas, apenas os novos cadastros.
⚠️ O órgão esclarece, no entanto, que a autorização para o uso do novo formato a partir de julho não significa que todos os