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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, sob o rito dos repetitivos, a possibilidade “de ajuizamento de cumprimento e liquidação de sentença coletiva no domicílio do substituto processual, independentemente do domicílio dos substituídos”. O acórdão afetou os R

Fala, pessoal, tudo bem? O nosso tema de hoje é ausência e sucessão. A ausência consiste no desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem deixar notícias e representante para administrar seus bens. Nesses casos, surge a necessidade de se nomear um curador dos bens do desapa

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar do domicílio tributário no CTN, disciplinado no art. 127. O art. 127 tem regras diferentes para cada tipo de sujeito passivo, traz uma hierarquia de critérios e ainda tem o §2º, que autoriza o Fisco a recusar o domicílio que o

Enquanto Andy Burnham promete "alívio" para as famílias, milhões são incapazes de comprar itens como roupas, aquecimento e alimentos.

Novo primeiro-ministro é instado a introduzir cobrança mínima de 2% em domicílios com mais de £100 milhões em riqueza. Um imposto sobre a riqueza dos super-ricos britânicos poderia arrecadar £10 bilhões por ano, segundo acadêmicos que exortam Andy Burnham a incluir a medida em seus planos para tornar os impostos mais justos.

Segundo o IBGE, 168,7 milhões de pessoas usam a internet no Brasil em 2025 Reprodução/Unsplash O uso de internet atingiu 90,5% da população brasileira com 10 anos ou mais em 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, publicada nesta quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na prática, 168,7 milhões de pessoas usam a internet no Brasil, com base no acesso feito nos 90 dias anteriores às entrevistas. É uma nova alta

Onde de calor extremo avança para o leste da Europa A onda de calor que atinge a Europa já provocou cerca de mil mortes acima do esperado na França desde quarta-feira (24). A maior parte das vítimas tinha mais de 65 anos, e houve aumento das mortes em domicílio, principalmente na região de Paris. Neste domingo (28), mais de 190 milhões de pessoas devem enfrentar temperaturas de pelo menos 35°C em diferentes regiões do continente. E o avanço da onda de calor também levou divers

Quem estiver longe do domicílio eleitoral ainda pode participar da votação, desde que faça o cadastro para votar em trânsito. No Rio, o serviço está disponível em nove municípios.