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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (12) que o testemunho indireto qualificado, como os depoimentos de policiais, pode ser considerado como provas para o envio de uma acusação ao Tribunal do Júri quando há riscos para a testemunha em cas

No dia 9 de agosto de 2026, nos despedimos do brilhante criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, 90, um mestre da oratória, escriba soberbo e profundo conhecedor da alma humana.

A instauração de incidente de sanidade mental na esfera criminal depende da demonstração de dúvida razoável sobre a higidez psíquica do investigado.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.

Segundo o Deadline, Boris Kodjoe (‘Station 19’) foi escalado para o elenco da 2ª temporada de ‘Memória de um Assassino’, suspense criminal estrelado por Patrick Dempsey, em papel de grande destaque.

Experts allege that two recent incidents in California show the extreme lengths that criminal organizations are willing to go to to steal servers and other gear meant for data centers.

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto líder religioso que exigia dinheiro sob pretexto de fazer “trabalhos espirituais”. A pena foi fixada em nove anos e 26

Uma resposta crítica aos artigos “Recursos especiais criminais e a relevância da questão federal” (partes 1 e 2) O papel da doutrina é doutrinar. E o debate é sempre bem-vindo. Por isso, com a mesma intenção declarada pelos articulistas Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do

A juíza Caroline Rodrigues de Queiroz, da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Diamantina (MG), indeferiu o pedido de tutela de urgência feito por um arqueólogo em uma ação movida contra a Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), que o expulsou dos seus quadr

Most of the visa revocations stemmed from law-enforcement encounters involving criminal activity, the department said. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Justice department says it decided to abandon fraud and bribery case in which Adani Group has denied wrongdoingA US judge on ⁠Monday dismissed criminal charges against the Indian ⁠billionaire Gautam Adani, after ​the justice department said it had decided to abandon the fraud and bribery case.The Brooklyn-based district judge Nicholas Garaufis’s decision to grant federal prosecutors’ rare attempt to ⁠toss the case came after he inquired into their reasons for doing so, including by ask