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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve por unanimidade a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 21,5 mil por danos materiais e morais decorrentes do extravio definitivo de uma cadeira de rodas adaptada, utilizada por um atleta paralímpico

Viatura da Polícia Civil, na Paraíba Polícia Civil/Divulgação Um homem de 63 anos, condenado por homicídio e foragido da Justiça há 30 anos, foi preso nesta terça-feira (11), em Condado, no Sertão da Paraíba. Segundo a Polícia Civil, ele foi condenado a 12 anos de prisão pelo cri

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.

A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve na íntegra a sentença que condenou à pena de reclusão dois sobrinhos que ofenderam e agrediram a própria tia em razão da sua orientação sexual. Destaque: R$ 5, 5 mi.

O ex-presidente foi condenado por cometer crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante a guerra civil do país O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Regional.

Ex-ditador sírio é condenado por assassinato, tortura e crimes contra a humanidade.

Candidato a presidente Romeu Zema (Novo) Reprodução O candidato à Presidência da República pelo Novo e ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, comentou, em entrevista ao canal "MyNews", sobre indulto aos envolvidos no 8 de janeiro. Destaque: 6%, 2%, R$ 11.

Sede do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Belo Horizonte.

A Igreja Católica angolana condena os ataques contra militantes da UNITA registados a 08 de Agosto, no Uíge, que provocaram 31 feridos, dez dos quais em estado grave.

Um tribunal na Síria condenou à pena de morte, à revelia, o ex-presidente Bashar al-Assad, que foi derrubado em Dezembro de 2024.

Condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010, Bruno Fernandes, mais conhecido como "goleiro Bruno", está processando a Band. Ele pede uma indenização de R$ 4 milhões devido a uma série de reportagens exibidas desde 2022 no programa Melhor da Tarde, pelo qual diz

A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar. Isso é devido à responsabilidade estatal pelos atos cometidos pelos seus agentes, nessa qualidade