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12 resultados carregados na pagina 8 para "condena"
Justiça condena emissora e apresentador por acusação infundada contra empresário
Justiça condena emissora e apresentador por acusação infundada contra empresário
Tribunal sentencia Band e José Luiz Datena a indenizar presidente da Transcap por afirmações sobre vinculação criminosa. Decisão reforça responsabilidade da mídia na verificação de informações.
Rio aprova lei que marca agressores com tornozeleira rosa
Rio aprova lei que marca agressores com tornozeleira rosa
Assembleia legislativa do Rio de Janeiro vota por unanimidade projeto que cria monitoramento eletrônico específico para homens condenados por violência contra mulheres, acrescentando simbologia à medida de segurança.
Médico alemão é condenado à prisão perpétua por matar 15 pacientes
Médico alemão é condenado à prisão perpétua por matar 15 pacientes
A Justiça de Berlim impôs pena máxima a um médico alemão acusado de homicídio de 15 pacientes. O caso chocou o país pela gravidade dos crimes e pela quebra de confiança na relação entre médico e paciente.
Médico alemão é condenado à prisão perpétua por matar 15 pacientes
Médico alemão é condenado à prisão perpétua por matar 15 pacientes
Um médico de cuidados paliativos na Alemanha foi considerado culpado pela morte de 15 pacientes, entre 2021 e 2024. O caso expõe a quebra extrema de confiança entre profissional de saúde e paciente.
No tribunal, o veredito que mantém Marine Le Pen na corrida de 2027
No tribunal, o veredito que mantém Marine Le Pen na corrida de 2027
A decisão em Paris confirmou a condenação por desvio de verbas, mas preservou o caminho de Marine Le Pen até a disputa presidencial de 2027. Nos bastidores do tribunal, o clima foi de tensão política e cálculo eleitoral.
Entenda a tornozeleira eletrônica imposta a Marine Le Pen na França
Entenda a tornozeleira eletrônica imposta a Marine Le Pen na França
A Justiça francesa determinou que Marine Le Pen use monitoramento eletrônico após condenação por desvio de verbas. A medida vale mesmo que ela tente disputar a Presidência e limita seus deslocamentos fora de casa.
Advogada processa a TIM mais de mil vezes e acaba condenada a pagar R$ 100 mil
Tecnologia
Advogada processa a TIM mais de mil vezes e acaba condenada a pagar R$ 100 mil
Uma advogada do Paraná foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil à TIM após o Tribunal entender que ela praticou litigância predatória ao ajuizar mais de mil ações contra a operadora. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que concluiu que os processos eram movidos de forma repetitiva e abusiva, causando prejuízos à empresa e sobrecarregando o Judiciário. O caso chamou atenção pelo volume de ações propostas. Segundo os desembargadores, a advogada ing
TJ-SP absolve Thiago Brennand ao apontar dúvida sobre o consentimento
TJ-SP absolve Thiago Brennand ao apontar dúvida sobre o consentimento
Para a 2ª Câmara de Direito Criminal, a prova produzida não foi suficiente para afastar uma dúvida razoável sobre a ausência de consentimento. Diante desse cenário, o tribunal aplicou o in dubio pro reo e reverteu a condenação.
Imunidade do advogado não cobre ofensas nem ataques pessoais
Imunidade do advogado não cobre ofensas nem ataques pessoais
A Justiça reforçou que a imunidade profissional protege a atuação técnica e as críticas jurídicas, mas não autoriza insultos nem desqualificação da honra de outro advogado. Em São Paulo, dois profissionais foram condenados a indenizar colega por excesso nas palavras.
Justiça chinesa condena rede de chá por disputa com Louis Vuitton
Justiça chinesa condena rede de chá por disputa com Louis Vuitton
A Molly Tea foi obrigada a pagar US$ 1,5 milhão após a Justiça da China entender que houve uso indevido de um desenho associado à Louis Vuitton. O caso reacende o debate sobre fronteiras entre inspiração e violação de marca.
Justiça revela caso de agressão a Lidia Thorpe no MCG
Justiça revela caso de agressão a Lidia Thorpe no MCG
Ebony Bell foi condenada a trabalho comunitário após agredir a senadora Lidia Thorpe do lado de fora do Melbourne Cricket Ground. O caso veio à tona depois de a corte suspender a ordem de sigilo.
Foto: Pixabay / Pexels
Tecnologia
União Europeia condena Google a pagar multa de € 4,1 bilhões
Decisão encerra disputa de anos e mantém pressão regulatória sobre a empresa em novos casos ligados ao mercado digital europeu O post União Europeia condena Google a pagar multa de € 4,1 bilhões apareceu primeiro em Olhar Digital.