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O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, deu provimento ao pedido de Habeas Corpus de um homem preso há quase 200 dias sem previsão para ser submetido a uma perícia médica. O réu teve a prisão preventiva decretada pelos crimes de bullying e cyberbullying, violê

O depoente não incorre no crime de falso testemunho se, com base nos fatos narrados por ele, puder ocorrer autoincriminação. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, de ofício, a absolvição de um homem condenado por

A conduta de advogados suscitando questão de fato para apontar informações que já constam dos autos e já foram analisadas gerou reclamações dos ministros integrantes da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na sessão da última terça-feira (4/8). Esse incidente é usado pelos p

Para ministro, eventuais vícios na composição de comissões podem ser analisados por 'vias processuais adequadas' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Esta revista eletrônica Consultor Jurídico noticiou que “o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o cumprimento de medidas cautelares pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça, após ser cumprido um mandado de busca e apreensão pela

Número apresentado na sessão orçamentária do TST reforça a expectativa de novos editais, que dependem de liberação orçamentária Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho destinada à aprovação da proposta orçamentária, o ministro Sérgio Pinto Martins aprese

Ministros do Supremo derrubaram decisão que restringia benefícios apenas a pessoas com casos mais graves O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.

Em primeiro pronunciamento, Rabat diz que 11 pessoas morreram nas travessias, número muito inferior ao divulgado pela Espanha. Ministro afirma que decisão judicial disparou notícias falsas nas redes.

Moraes aciona PGR sobre recursos da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre os recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolson

Deputada opositora taca ovos em premiê do Kosovo Uma deputada da oposição atirou ovos contra o primeiro-ministro interino do Kosovo, Albin Kurti, neste sábado (8), durante uma sessão do Parlamento. O protesto ocorreu depois que Kurti afirmou que precisava de mais tempo para negoc

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Roberto/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (9) que a justiça eleitoral segue trabalhando para demostrar a transparência e a segurança do sistema de votação b

Um drone que transportava "uma grande quantidade de explosivos" entrou na Bulgária no sábado de manhã e explodiu perto da fronteira com a Roménia e de um gasoduto trans-balcânico, antes de cair num terreno agrícola "sem causar vítimas", informou o primeiro-ministro búlgaro Rumen