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12 resultados carregados na pagina 5 para "federal"
Congresso Nacional retorna do recesso com pauta emperrada por embates eleitorais
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Jornal Nacional/ Reprodução O Congresso Nacional volta ao trabalho nesta segunta-feira (10) depois do recesso parlamentar. Apesar de a Constituição prever o retorno do recesso para o dia 1º de agosto, tanto a Câmara dos Deputados, quanto o Senado Federal se deram uma semana a mai
O Congresso turbinado: como o Legislativo ampliou o seu poder - O Assunto #1779
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A Constituição Federal, aprovada em 1988, indica logo em seu segundo artigo: "São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O pacto firmado pela sociedade brasileira no período da redemocratização deu à figura do presidente
Concurso IFPA: Instituto AOCP organiza edital para TAE
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O último concurso IFPA para a carreira TAE foi publicado em 2023; com a banca definida novo edital é iminente O concurso IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará) tem banca definida para o seu novo edital, destinado a cargos efetivos de níveis médio e sup
Concurso IFPA: Instituto AOCP é a banca; edital iminente!
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O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará tem banca definida para o seu novo edital, destinado a cargos efetivos de níveis médio e superior da carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE). Segundo o extrato de contrato publicado no Diário Oficial da Uni
TRF-1 suspende reintegração de área disputada por assentados e indígenas
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu um recurso do Ministério Público Federal e cassou a sentença que havia determinado a reintegração de um lote de assentamento em Prado (BA), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por unanimidade, o tribunal
Súmula 83/STJ: o novo filtro da relevância para o recurso especial
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No próximo dia 4 de setembro, passará a viger a Lei 15.484/2026 que acresceu o artigo 1.035-A ao Código de Processo Civil, pelo qual no recurso especial deverá ser demonstrada a existência da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para apreciação exclusiva p
Veja quem eram as vítimas de acidente entre caminhão e ônibus
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Sobe para sete o número de mortos de acidente entre caminhão e ônibus na GO-010 O acidente entre um caminhão e um ônibus, na GO-010, em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, causou a morte de sete pessoas até o momento. Entre as vítimas fatais estão o motorista do caminhão, R
Canadian government steps in as ‘out of control’ wildfires force thousands to flee
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British Columbia battling 102 fires day and night across province, as breakneck speed hampers firefighters’ effortsCanada’s federal government has announced it will provide urgent assistance to British Columbia after an onslaught of unprecedented fast-moving wildfires forced abou
Australia news live: NSW schools may ban take-home tests over AI concerns; minister calls
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Intervention follows days of delays and a near-miss between two planes on the Sydney aiport tarmac. Follow today’s news liveThe federal government is trumpeting “big benefits” from its Medicare investments, announcing bulk billing rates across the country are up nearly five perce
Novo prazo do georreferenciamento exige atenção de quem compra, vende ou financia terras;
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Decreto Federal nº 12.689/2025 altera regras do georreferenciamento, impactando a rotina do produtor rural e a certificação no INCRA O post Novo prazo do georreferenciamento exige atenção de quem compra, vende ou financia terras; saiba mais apareceu primeiro em Canal Rural.
Justiça condena market maker por manipular mercado de criptomoedas nos EUA
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A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas. O veredito contra o empresário Liu Zhou (41) na corte federal da cidade de Boston na quinta-feira (6). A juíza distrital Angel Kelley sentenciou
Homem furta viatura da PRF em Itaitinga, foge e acaba preso após buscas
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Viatura da PRF foi furtada por homem embriagado em Itaitinga (CE) Foto: Divulgação Um homem embriagado furtou uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará. O caso aconteceu na noite deste sábado (8), no km 19 da BR-116, em Itaitinga (CE), na Região Metropolitana de Fo