Acompanhe as Notícias da Recifes

O estado americano avança em legislação que amplia o acesso a tratamentos ainda não aprovados pelo FDA, atraindo pacientes sem outras opções e reacendendo o debate sobre riscos e soberania do paciente.

Com as convenções partidárias em curso, os pré-candidatos à Presidência já mobilizam palanques pelo país. Mas o que a legislação eleitoral permite nesse período?

Projeto europeu B-Cubed desenvolveu pipelines automatizados que convertem volumes massivos de dados sobre espécies em indicadores capazes de orientar decisões de governo e legislação ambiental.

A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária. A classificação foi criada para identificar empresas que fazem do não pagamento de impostos uma estratégia de negócio. 🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reit

A Comissão Europeia multou o Google em 890 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 5 bilhões pela cotação atual, por infringir a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (23), marca a primeira penalidade aplicada à empresa sob essa legislação. O valor se divide em duas partes. Uma multa de 460 milhões de euros foi aplicada porque o Google favorecia seus pr&

Nova legislação exige que alguns profissionais do comércio só podem trabalhar em feriados com acordos sindicais; quem ficou de fora da regra? The post Folga aos feriados tem novas regras, mas com lista de exceções extensa; veja o que muda para os trabalhadores appeared first on Seu Dinheiro.

Aviso usado nas páginas do governo federal bloqueadas em função do defeso: fenômeno causado por cautela excessiva com legislação eleitoral prejudica desnecessariamente quem trabalha com pesquisa de dados públicos. Reprodução Notícias do Ibama sobre a queda do desmatamento, reportagem da Agência Brasil sobre a menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos e o portal de notícias do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão inacessíveis, assim como vários outros porta

A nova legislação levaria a British Steel, sediada em Scunthorpe, para controle estatal.

O Ministério da Justiça (MJ) decidiu notificar a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira. A medida, contudo, não representa punição contra as duas empresas. Segundo ofícios aos quais a TV Globo teve acesso, assinados pelo secretário nacional de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, nessas lojas estão disponíveis aplicativos de apostas sem autorização para operar e que não possuem

Decisão histórica do tribunal queniano pode transformar o cenário jurídico africano ao equilibrar liberdades religiosas constitucionais com legislação proibitiva sobre entorpecentes.

O período de defeso que começou em julho impõe limitações cruciais à máquina estatal durante a campanha. Entenda quais restrições vinculam o Poder Público e como a legislação busca garantir igualdade entre candidatos.

Entenda as informações nutricionais que aparecem nas embalagens e descubra como a nova legislação de rotulagem protege sua saúde. Aprenda a identificar produtos com excesso de sódio, açúcar e gordura.