Acompanhe as Notícias da Recifes

O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) porque Marco Antônio Heredia Viveros teria descumprido medida cautelar ao dar uma entrevista falando sobre a tentativa de homicídio pela qual ele foi condenado à TV Record.

A justiça dos Estados Unidos condenou o criador da plataforma financeira MyTrade por crimes de fraude nas negociações de criptomoedas. O veredito contra o empresário Liu Zhou (41) na corte federal da cidade de Boston na quinta-feira (6). A juíza distrital Angel Kelley sentenciou

Candidato pelo PSD, Ronaldo Caiado afirmou que, caso seja eleito, vai anistiar as pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “É uma medida que tem o sentido de pacificar o país”, afirmou. Ele disse também que pretende encaminhar ao Congresso propostas de ref

No assédio moral coletivo, não é uma pessoa que aciona a empresa — é o ambiente inteiro que vira prova. Quando o assédio deixa de ser um episódio isolado e passa a refletir uma prática ou cultura da organização, ele pode ser tratado como dano moral coletivo — com possibilidade de

Supermercado Novo Atacarejo em São Lourenço da Mata, no Grande Recife Reprodução/Google Street View O supermercado Novo Atacarejo foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma funcionária que urinou nas calças durante o expediente. Segundo a denúncia, a mu

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou o Estado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um bebê falecido que teve o corpo trocado pelo de outra criança em uma unidade de saúd

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Google Brasil a pagar R$ 3 mil em indenização por danos morais a um homem que teve sua conta de e-mail invadida por criminosos. O colegiado entendeu que houve falha na segurança do serviço, o que

Os tribunais de Nuremberg e Tóquio — que, em 2026, completam 80 anos do primeiro julgamento e instalação, respectivamente — inovaram ao reconhecer a responsabilidade mediata de autoridades por crimes cometidos na 2ª Guerra Mundial e ao condenar líderes nazistas e japoneses. As co

O depoente não incorre no crime de falso testemunho se, com base nos fatos narrados por ele, puder ocorrer autoincriminação. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, de ofício, a absolvição de um homem condenado por

A omissão estatal em oferecer alternativas clínicas à transfusão de sangue viola o direito à autodeterminação terapêutica do paciente. O planejamento de saúde pública deve conter protocolos e termos de consentimento que assegurem a opção de recusa. Com base neste entendimento, o

Atos golpistas de janeiro de 2023 em Brasília. Jornal Nacional/ Reprodução/Arquivo Uma moradora de Taubaté (SP) foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF). O julgamento virtual foi concluído nest

TRE-RJ mantém condenação do prefeito de Natividade em processo eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manteve, nesta quinta-feira (6), a condenação do prefeito de Natividade, Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (União Brasil), por um suposto esqu