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O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou ao Conselho Nacional de Justiça que transformar o pedido de destaque no julgamento virtual em mecanismo automático para garantir a sustentação oral dos advogados deve afetar negativamente a gestão processual da corte. O presidente do TJ-

Eventos para lançamentos de livros no Superior Tribunal de Justiça, terreno fértil para contato direto de ministros, advogados e jornalistas, agora vão funcionar sob limitação estrita, definida por instrução normativa publicada pela presidência nesta terça-feira (4/8). Eles só po

A verba de honorários de sucumbência pertence ao advogado e não pode ser objeto de renúncia ou supressão por cláusula de plano de recuperação judicial aprovada em assembleia geral de credores sem a sua anuência. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu p

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP) informou, neste sábado (8/8), a morte do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, aos 90 anos. Referência na defesa da advocacia durante a ditadura militar, Fernandes presidiu a Comissão de Direitos e Prerrog

A conduta de advogados suscitando questão de fato para apontar informações que já constam dos autos e já foram analisadas gerou reclamações dos ministros integrantes da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na sessão da última terça-feira (4/8). Esse incidente é usado pelos p

Para ministro, eventuais vícios na composição de comissões podem ser analisados por 'vias processuais adequadas' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A inteligência artificial promoveu grandes mudanças na advocacia. Clientes chegam à primeira consulta mais preparados, e a velocidade proporcionada pelas ferramentas aumenta as cobranças para que o trabalho seja rapidamente finalizado. A tecnologia é bem-vinda para auxiliar os pr

Advogado foi preso em flagrante suspeito de violência doméstica Reprodução/TV Cabo Branco A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), abriu uma investigação interna para apurar o caso envolvendo a prisão do advogado Hilton Maia, suspeito de violência doméstica co

Todd Blanche, antigo advogado de Donald Trump, foi confirmado por pouco esta madrugada como 'Attorney General', ministro da justiça durante uma votação no senado em Washington em que recolheu 50 votos a favor e 49 contra. Este responsável que ocupava desde Abril o cargo de minist

Todd Blanche, que atuou na defesa legal de Donald Trump em diversos processos criminais, foi confirmado na madrugada de sábado em votação que reflete divisão profunda no Congresso americano.

Com a implementação da Lei 15.484/2026, o Tribunal da Cidadania adota mecanismo de seleção de recursos que pressiona por uma advocacia mais sofisticada e planejada.

Em alegações iniciais, o estado argumentou que a pesquisa da Meta mostrou que a empresa prejudicou adolescentes. O julgamento começou segunda-feira em Nashville, com acusações de que a Meta ignorou pesquisas internas e buscou maximizar lucros com usuários jovens.