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A Suprema Corte dos EUA rejeitou uma proposta do estado do Alabama de executar condenados à pena de morte com o uso de gás nitrogênio, que priva o corpo de oxigênio e provoca “fome de ar” (air hunger), com apenas duas palavras: “Pedido negado”. O estado havia pedido à corte para

Candidatos ao governo de Goiás apresentam propostas e fazem críticas à ausência de Daniel Vilela em debate Reprodução/TV Sucesso-Band Os candidatos ao governo de Goiás Luis Cesar Bueno (PT), Marconi Perillo (PSDB) e Wilder Morais (PL) participaram, neste domingo (9), em Goiânia,

Propostas de tributação de grandes fortunas, defendidas por partidos e movimentos de esquerda, voltaram à agenda internacional. Na Califórnia, a Proposição 40 será submetida aos eleitores em novembro de 2026. No Brasil, o tema recebeu novo impulso depois que o Supremo Tribunal Fe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a conflitos de interesse no Poder Judiciário, apresentada pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin

Candidato pelo PSD, Ronaldo Caiado afirmou que, caso seja eleito, vai anistiar as pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. “É uma medida que tem o sentido de pacificar o país”, afirmou. Ele disse também que pretende encaminhar ao Congresso propostas de ref

Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A ação regressiva proposta por uma seguradora sub-rogada para buscar ressarcimento por danos causados durante uma operação de transporte marítimo está sujeita ao prazo prescricional de um ano previsto no artigo 8º do Decreto-Lei 116/1967 e na Súmula 151 do Supremo Tribunal Federa

O deputado Capitão Alden (PL-BA) apresentou o Projeto de Lei 4.753/2026 na quarta-feira (22), em uma proposta que cria regras sobre a cooperação entre órgãos federais para o combate a fraudes com criptomoedas e infrações afins. O plano de ação foca na integração de diversas entid

É natural que o Banco Central acompanhe a evolução do mercado financeiro e avalie mecanismos para mitigar riscos. No entanto, a proposta do Banco Central, que exige que Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs), incluindo corretoras de criptomoedas, imponham um período p

O Congresso Nacional avalia um texto sobre empresas fintechs de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou o Projeto de Lei 3.572/2026 para disciplinar os serviços digitais financeiros do Brasil. A proposta estipula regras simples para o trabalho das empresas de ba

Número apresentado na sessão orçamentária do TST reforça a expectativa de novos editais, que dependem de liberação orçamentária Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho destinada à aprovação da proposta orçamentária, o ministro Sérgio Pinto Martins aprese

Proposta afirma que o limite atual de R$ 200.000 está defasado pela inflação e os inúmeros aumentos de preços dos carros