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A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que os filhos de João Gilberto não podem retirar, antes da divisão oficial da herança, os valores recebidos após a morte do artista referentes a direitos autorais e conexos. As quantias deverão permanecer depositadas em uma conta judicial até q

Andras Baka, a strong advocate for judicial independence, becomes governing party's pick for Hungary's next president. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.

Resumo: Por que funcionário público tem direito, por ordem judicial, à licença maior que servidor do Bradesco? Por que se paga pelo privilégio de outros? Por que o Judiciário pode conceder esses benefícios? Por que a crença de alguém pode gerar custos para os que não professam es

A verba de honorários de sucumbência pertence ao advogado e não pode ser objeto de renúncia ou supressão por cláusula de plano de recuperação judicial aprovada em assembleia geral de credores sem a sua anuência. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu p

O reconhecimento judicial de que uma área titulada integra território indígena acarreta a nulidade dos títulos de propriedade privada. Nesses casos, deve-se indenizar os priprietários apenas pelas benfeitorias de boa-fé na área, mas não pela terra nua. Com base neste entendimento

Fisco tributa crédito judicial do contribuinte, mas dificulta seu uso na transação tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

As provas do Concurso PM AL serão remarcadas em razão da suspensão! O concurso da Polícia Militar de Alagoas (PM AL) foi oficialmente suspenso. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 6 de agosto, por meio da Seplag, em cumprimento a uma decisão judicial do Supremo Tribunal F

Em primeiro pronunciamento, Rabat diz que 11 pessoas morreram nas travessias, número muito inferior ao divulgado pela Espanha. Ministro afirma que decisão judicial disparou notícias falsas nas redes.

Decisão judicial americana reconhece danos causados pelos mecanismos de design das plataformas digitais. Fundo de reparação deve beneficiar gerações de jovens afetados.

Flávio Figueiredo Assis, conhecido como “Musk brasileiro”, está envolvido em uma nova polêmica. Agora, o dono da Lecar virou protagonista de uma disputa judicial pelo direito de usar a marca “Nacional”, eternizada no boné azul de Ayrton Senna, que era patrocinado pelo extinto banco.  O empresário registrou a marca por meio da Le Bank, empresa criada para atuar no setor financeiro, alegando que o Banco Nacional havia perdido

O luxuoso megaiate Nixie é alvo de polêmicas envolvendo Daniel Vorcaro, troca de propriedade e ação judicial The post Na mira das autoridades, antigo iate de Daniel Vorcaro (no qual ele nunca pisou) tem heliponto, cinema, academia, sauna e tem valor estimado em R$ 2 bilhões appeared first on Seu Dinheiro.

Conselho da Warner Bros. recomenda que acionistas rejeitem oferta da Paramount A autoridade de concorrência do Reino Unido (CMA) aprovou nesta quinta-feira (6) a compra da Warner Bros. Discovery pela Paramount Skydance. O governo britânico decidiu não intervir na operação após receber garantias legalmente vinculantes da empresa. Apesar do aval, a fusão ainda precisa superar etapas pendentes nos Estados Unidos antes de ser concluída. A aprovação representa mais um avanço para um