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Por Camila Garcia Russo Durante muito tempo, a gastronomia esteve concentrada sobretudo no sabor e na técnica. Agora, pratos, canapés e sobremesas passaram a incorporar códigos visuais: ganharam texturas, volumes escultóricos e construções capazes de refletir o espírito de marcas

O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 estabelece que o critério para apuração de haveres, em caso de dissolução societária, é o balanço de determinação. Entretanto, essa metodologia não aparece em nenhum livro de avaliação, tampouco é utilizada em laudos de avaliação no mercad

Quando uma representação, queixa-crime ou procuração apresentam vícios processuais, o artigo 568 do Código de Processo Penal permite sua regularização no decurso do processo. Entretanto, esse ajuste está limitado ao prazo decadencial do direito. Esse foi o entendimento utilizado

Com o advento da Lei 13.964/2019 (Lei do Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal (ANPP), inserido no Código de Processo Penal por meio do artigo 28-A, acrescentou ao nosso Sistema de Justiça Criminal mais um modelo dentro dos negócios jurídicos processuais inseridos n

Será doloroso aceitar a completa incompatibilidade da EC 132/23 com o Código Tributário Nacional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

No último mês, a Receita Federal regulamentou um ponto controverso do Código de Defesa do Contribuinte: a restrição de acesso dos devedores contumazes ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Especialistas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico veem

A concessão de crédito consignado a pessoa vulnerável, sem a participação de seu representante legal, configura falha na prestação do serviço, atraindo a responsabilidade objetiva prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Civil do

Fala, pessoal, tudo bem? O nosso tema de hoje é ausência e sucessão. A ausência consiste no desaparecimento de uma pessoa de seu domicílio, sem deixar notícias e representante para administrar seus bens. Nesses casos, surge a necessidade de se nomear um curador dos bens do desapa

Olá, pessoal, tudo bem? Vamos abordar no texto de hoje as fundações públicas. Tais entidades são pessoas jurídicas de direito privado formadas por uma universalidade de bens para o exercício de atividades de interesse público. Nesse sentido, o Código Civil estabelece que, para cr

Fazer login em site ou aplicativo por código de verificação é uma tarefa comum, mas pode gerar uma situação incômoda: a pessoa escolhe o envio do número por SMS ou e-mail, aguarda alguns segundos e não recebe nada. Por que essa demora acontece? Uma reação comum é pedir o reenvio do número, mas a medida pode dificultar ainda mais no lugar de resolver o problema. A resposta para o problema passa por

O ChatGPT está desenvolvendo uma nova função que permitirá aos usuários criar figurinhas personalizadas e exportá-las para o WhatsApp. A novidade foi encontrada pelo portal Android Authority durante uma análise do código interno do aplicativo da OpenAI. Por enquanto, o recurso ainda não está disponível para o público e segue em fase de testes. A ferramenta, chamada internamente de “ChatGPT Sticker

Eduardo Endo promete abordar temas como inteligência artificial, inovação, educação, liderança e transformação digital O post Entre o código e o conselho: Eduardo Endo é o novo colunista do OD apareceu primeiro em Olhar Digital. Mais do que repetir a manchete, o ponto aqui e ente