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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira (13/8) a ação que discute a falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas e a adoção de medidas para combater o garimpo ilegal no território do povo Cinta Larga, localizado nos estados de Rondônia

O avanço da regulamentação dos ativos virtuais no Brasil deve inaugurar uma nova etapa para o quinto maior mercado de criptoativos do mundo: mais institucional, mais integrado ao Sistema Financeiro Nacional e mais exigente em governança, segurança, segregação de ativos e comprova

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço. Destaque: 97%, 9 mi, 28 mi.

Regulamentação da reforma tributária pode ter ampliado burocracia para pequenos trabalhadores informais. Destaque: R$ 40,5, US$ 57.511, US$ 26.816.

A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações

O mercado brasileiro de apostas esportivas atravessa uma nova fase desde a regulamentação do setor. Se, há poucos anos, muitos usuários escolhiam uma plataforma principalmente...

Reflexões sobre o novo regime e propostas em favor dos catadores e catadoras de materiais recicláveis O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Tema 101 fechou discussão sobre regulamentação prévia para o nascimento do direito, mas não resolveu a operação cotidiana do adicional

Debate não deveria ser entre proibir ou liberar, mas como aperfeiçoar regulação para proteger a sociedade sem abrir mão de benefícios econômicos

Fisco tributa crédito judicial do contribuinte, mas dificulta seu uso na transação tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Pesquisadores utilizam modelos generativos para programar agentes biológicos inéditos capazes de aniquilar infecções resistentes, acendendo o debate sobre os limites e a regulamentação dessa tecnologia.

Especialistas apontam exploração crescente de falhas em sistemas de inteligência artificial e cobram regulamentação mais rigorosa para salvaguardar a economia digital