Sigilo da fonte não pode depender da conveniência do STF. Caso envolvendo fonte de jornalista e ministro do Supremo expõe risco à proteção constitucional ao sigilo
O que aconteceu
Uma garantia constitucional raramente desaparece de uma só vez.
Em geral, ela é enfraquecida aos poucos, por meio de uma exceção apresentada como necessária diante de um caso particularmente grave.
O problema é que, depois de aberta, a exceção permanece disponível para autoridades menos cuidadosas, em circunstâncias menos excepcionais e com propósitos muito menos defensáveis.
Por que importa
Os números em evidência (100 mi) ajudam a medir o impacto no dia a dia de empresas e leitores de Geral.
Consequência prática
É isso que torna preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou buscas contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão apontado como fonte do jornalista Luís Pablo.
A Polícia Federal chegou a Cutrim depois de apreender e examinar equipamentos do jornalista, que havia publicado reportagens sobre o suposto uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo ministro Flávio Dino e por integrantes de sua família.
Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas O caso está longe de ser simples.
A investigação sustenta que informações sensíveis sobre os deslocamentos de Dino e de seus familiares teriam sido obtidas em sistemas de acesso restrito.
Uma garantia constitucional raramente desaparece de uma só vez. Com base em 100 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
Em geral, ela é enfraquecida aos poucos, por meio de uma exceção apresentada como necessária diante de um caso particularmente grave. Com base em 100 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
O problema é que, depois de aberta, a exceção permanece disponível para autoridades menos cuidadosas, em circunstâncias menos excepcionais e com propósitos muito menos defensáveis. Com base em 100 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
É isso que torna preocupante a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou buscas contra Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão apontado como fonte do jornalista Luís Pablo. Com base em 100 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
A Polícia Federal chegou a Cutrim depois de apreender e examinar equipamentos do jornalista, que havia publicado reportagens sobre o suposto uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo ministro Flávio Dino e por integrantes de sua família. Com base em 100 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.
